Juntas Comerciais querem padronizar processo de abertura de empresas em todo o Brasil

A desburocratização dos sistemas, permitirá facilidade na hora de abrir filiais em outros estados

Como forma de buscar melhorias para o ambiente empresarial brasileiro, as Juntas Comerciais estão trabalhando para padronizar em todo o País o sistema de tramitação dos processos de registro comercial, como abertura e fechamento de empresas.

O assunto foi um dos temas discutidos no encontro promovido pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), realizado na sede da Junta Comercial de Pernambuco, no Recife, na terça-feira (16).

Segundo Sâmya Bastos, presidente da Fenaju e presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), a ideia é padronizar as exigências referentes a documentação apresentada, unificando entendimentos entre Juntas Comerciais para que o empresário possa transitar de um estado a outro sem ter divergências de procedimentos.

Ela revelou ainda que também foi bastante discutido a criação de uma Central Nacional de Registro, projeto em parceria com o Governo Federal, que permitirá que o empresário possa fazer, num mesmo procedimento, vários atos de registro entre vários estados diferentes. Assim, um empresário que tenha uma matriz e várias filiais pode fazer vários atos ao mesmo tempo, seguindo o mesmo padrão de coleta de informações e procedimentos. “O lema de cada encontro é sempre buscar a padronização, melhorando cada vez mais o ambiente de negócios”, disse Sâmya.

De acrodo com Sâmia, os trabalhos deverão ser concluídos em curto e médio prazos. “Temos vários grupos de trabalho, o modelo de uniformização de exigências já está sob consulta pública pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI). Sobre a Central Nacional de Registro, já estamos na fase final, que é o levantamento de funcionalidade. Tudo isso será extremamente importante para a simplificação do registro empresarial no país”, disse.

“Hoje, tempo é custo para o empresário. Quando ele abre um negócio ele precisa fazer com que a empresa tenha seu funcionamento. Quanto mais a gente consegue simplificar o processo de registro e a legalização de empresa, estamos diminuindo o prazo para que ele inicie suas atividades o mais rápido possível. Isso, para o empresário, conta muito. Nossa meta é tornar o Brasil mais atrativo para investimentos externos, garantindo sua segurança jurídica e minimizando riscos para as aplicações de investimentos”, finalizou a presidente da Fenaju.

Para Taciana Bravo, presidente da Jucepe, o encontro foi muito proveitoso. “Tivemos a oportunidade de discutir melhorias no registro empresarial, foi possível apresentar os projetos que estão em andamento na Jucepe, como o Jucepe Online, que permitirá que o empresário possa abrir uma empresa, por meio da internet, sem a necessidade de deslocamento à Junta”, frisou Taciana Bravo.

No encontro estavam presentes os presidentes das Juntas Comerciais do Pernambuco, Taciana Bravo; Rio Grande do Norte, Sâmya Bastos; Sergipe, George Trindade; Rio Grande do Sul, Itacir Flores; Amapá, Gilberto Laurindo; Espírito Santo, Letícia Serrão; Maranhão, Sergio Sombra; Paraná, Ardisson Akel; Rondônia, Vladmir Oliani; Alagoas, Carlos Alberto Araújo; Bahia, Antônio Carlos Tramm; Mato Grosso do Sul, Augusto Ferreira; Santa Catarina, Gerson Basso; Goiás, Alexandre Caixeta (então presidente); Minas Gerais, José Donaldo Bittencourt Júnior; Piauí, Alzenir Porto; e vice-presidente do Piauí, Simone Senise.

O evento foi destaque no telejornal Bom Dia Pernambuco, da Globo Nordeste. A reportagem enfatizou a desburocratização dos sistemas de registro empresarial das Juntas Comerciais, que proporcionará facilidades aos empresários na hora de abrir filiais em outros estados do país. Confira a reportagem!

Fonte: Pernambuco Notícias / Fenaju